O Casa Verde e Amarela, novo programa habitacional lançado no dia 25 de agosto de 2020 pelo Governo Federal, passa a substituir o programa Minha Casa Minha Vida, que foi criado em 2009.
Mas afinal de contas, o que muda? Calma que a AP Ponto está aqui para explicar cada detalhe dessa mudança.
O que é o Casa Verde e Amarela?
Segundo o próprio site do Governo Federal, “o programa reúne iniciativas habitacionais do governo federal para ampliar o estoque de moradias e atender as necessidades habitacionais da população.
O Casa Verde e Amarela vai promover o desenvolvimento institucional de forma eficiente no setor de habitação e estimular a modernização do setor da construção e a inovação tecnológica.
Além disso, vai facilitar o acesso da população a uma moradia digna, garantindo mais qualidade de vida.
A partir de medidas que darão mais eficiência à aplicação dos recursos, a meta é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda com o financiamento habitacional até 2024, um incremento de 350 mil.
Isso será possível com a redução na taxa de juros para a menor da história do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e mudanças na remuneração do agente financeiro.
As regiões Norte e Nordeste serão contempladas com a redução nas taxas em até 0,5 ponto percentual para famílias com renda de até R$ 2 mil mensais e 0,25 para quem ganha entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil.
Nessas localidades, os juros poderão chegar a 4,25% ao ano para cotistas do FGTS e, nas demais regiões, a 4,5%. A meta é regularizar 2 milhões de moradias e promover melhorias em 400 mil até 2024.
Comparativos
Para ficar mais simples de entender o que o programa Casa Verde Amarela muda em relação ao Minha Casa Minha Vida, segue abaixo um comparativo geral:
Renda de até R$ 2 mil > (ANTIGO FAIXA 1,5) Grupo 1: Taxa de juros de 5% a 5,25% (não cotista do FGTS) e de 4,5% a 4,75% (cotista do FGTS)
Renda de R$ 2 mil a R$ 4 mil > (ANTIGO FAIXA 2) Grupo 2: Taxa de juros de 5,5% a 7% (não cotista) e de 5% a 6,5% (cotista)
Renda de 4 mil a R$ 7 mil > (ANTIGO FAIXA 3) Grupo 3: Taxa de juros de 8,16% (não cotista) e de 7,66% (cotista). SEM MUDANÇAS
Agora confira as especificidades:
- Minha Casa Minha Vida:
Faixa 1: Renda de até R$ 1,8 mil
Faixa 1,5: Renda de até R$ 2,6 mil
Faixa 2: Renda de até R$ 4 mil
Faixa 3: Renda de R$ 4 mil a R$ 7 mil
- Famílias recebiam subsídios para a compra do imóvel. As prestações mensais variavam de R$ 80 a R$ 270 com renda de até R$ 1,8 mil.
- Casa Verde e Amarela
Grupo 1: Renda de até R$ 2 mil
Grupo 2: Renda de R$ 2 mil a R$ 4 mil
Grupo 3: Renda de 4 mil a R$ 7 mil
- Beneficiários do Grupo 1 terão compra subsidiada e financiada, regularização fundiária e melhoria habitacional.
Já as taxas de Juros ficaram assim:
- Minha Casa Minha Vida:
Faixa 1,5: Taxa de juros 5% (não cotista do FGTS) e 4,5% (cotista do FGTS)
Faixa 2: Taxa de juros de 5,5% a 7% (não cotista) e de 5% a 6,5% (cotista)
Faixa 3: Taxa de juros de 8,16% (não cotista) e 7,66% (cotista)
- Casa Verde e Amarela (Moradores Sul, Sudeste e Centro Oeste)
Grupo 1: Taxa de juros de 5% a 5,25% (não cotista do FGTS) e de 4,5% a 4,75% (cotista do FGTS)
Grupo 2: Taxa de juros de 5,5% a 7% (não cotista) e de 5% a 6,5% (cotista)
Grupo 3: Taxa de juros de 8,16% (não cotista) e de 7,66% (cotista)
- Casa Verde e Amarela (Moradores Norte e Nordeste)
Grupo 1: Taxa de juros de 4,75% a 5% (não cotista do FGTS) e de 4,25% a 4,5% (cotista do FGTS)
Grupo 2: Taxa de juros de 5,25% a 7% (não cotista) e de 4,75% a 6,5% (cotista)
Grupo 3: Taxa de juros de 8,16% (não cotista) e de 7,66% (cotista)
O programa também prevê a redução da parcela de spread bancário (diferença entre o valor pago pelo banco aos correntistas e o cobrado nas operações de crédito) pago pelo Fundo aos agentes financeiros operadores do programa, sem comprometer a sustentabilidade das operações.
As contratações de crédito viabilizadas por meio do Casa Verde Amarela ocorrerão nos moldes já implementados pelos agentes financeiros: os cidadãos interessados devem procurar diretamente as construtoras credenciadas e os bancos operadores.
Em 2019, foram disponibilizados R$ 62 bilhões do FGTS para financiamentos habitacionais e, neste ano, o montante deve alcançar R$ 61 bilhões – dos quais R$ 25 bilhões já serão direcionados para os contratos de créditos no formato do novo programa.
Conclusão
Então, o que achou da criação do Programa Habitacional Casa Verde Amarela? Certamente ainda é cedo para fazer comparações mais precisas que vão além dos números, afinal de contas o Minha Casa Minha Vida tem mais de uma década de existência e ajudou muita gente a realizar o sonho de ter seu próprio imóvel.
Para tirar mais dúvidas sobre o novo programa, basta acessar o site do Governo Federal.
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