Conquistar a casa própria é o sonho de milhares de brasileiros. Mas, muitas vezes, o processo burocrático e as taxas de juros acabam impedindo que esse sonho se torne realidade. Por isso, o programa Casa Verde e Amarela chegou para facilitar a vida de quem está em busca de comprar o seu AP.
Neste artigo, explicamos todos os detalhes do programa para tirar todas as suas dúvidas e te ajudar a descomplicar o seu sonho. Veja como ele funciona, os benefícios e requisitos, como comprovar renda, quais são os documentos necessários e como utilizar o FGTS no financiamento.
O que é o Casa Verde e Amarela?
O novo programa habitacional do Governo Federal foi criado em julho de 2020 para substituir o Minha Casa Minha Vida e promover o direito à moradia a famílias residentes em áreas urbanas e rurais, elevando os padrões de habitação e a qualidade de vida da população.
O objetivo do Casa Verde e Amarela é facilitar a compra da casa própria para famílias com renda de até R$ 7 mil por meio de condições atrativas de financiamento. São 3 modalidades de faixas de renda contempladas pelo programa, que podem oferecer subsídios de até R$ 42.200, de acordo com a região do imóvel, além de taxas de juros menores em relação ao mercado.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, a meta é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda com financiamento habitacional até 2024, um incremento de 350 mil em relação ao que se conseguiria atender com os parâmetros atuais. Isso será possível devido à redução na taxa de juros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e mudanças na remuneração do agente financeiro.
Além do financiamento, o programa atua com regularização fundiária e melhoria de residências. Até 2024, a meta é regularizar 2 milhões de moradias e promover melhorias em 400 mil.
Assista ao vídeo e saiba mais sobre o subsídio do programa.
Quais são os benefícios do programa?
O programa Casa Verde e Amarela visa realizar o sonho da casa própria de milhares de brasileiros. Para isso, o governo oferece algumas vantagens, como:
- Condições de financiamento de acordo com a faixa de renda;
- A menor taxa de juros do mercado;
- Subsídio de entrada para facilitar a compra do imóvel;
- Composição de renda para facilitar a aprovação do financiamento;
- A possibilidade de utilizar o FGTS para amortizar parcelas;
- Mensalidades mais baixas do que o valor médio do aluguel.
Quem pode participar e quais são os requisitos?
Para participar do Casa Verde e Amarela, é necessário cumprir todos os requisitos abaixo:
- Ser brasileiro ou naturalizado no país;
- Ter mais de 18 anos;
- Ter renda familiar mensal de até R$ 7 mil;
- Ser possível comprovar renda como CLT ou autônomo;
- Não ter pendências no CPF;
- Não ter outro imóvel em seu nome;
- Não ter outro financiamento de imóvel;
- Não participar de outro programa habitacional;
- Não ter registro nacional de mutuários;
- Não ter recebido benefício de moradia do governo.
O programa contempla 3 faixas de renda, sendo elas:
1. Grupo 1: renda familiar mensal de até R$ 2 mil
Imóvel financiado com juros de até 5,25% ao ano e parcelas em até 30 anos. O subsídio pode chegar a R$ 47,5 mil, de acordo com a sua renda e a região do imóvel.
2. Grupo 2: renda familiar mensal de até R$ 4 mil
Imóvel financiado com juros de até 7% ao ano e parcelas em até 30 anos. O subsídio pode chegar a R$ 29 mil, de acordo com a sua renda e a região do imóvel.
3. Grupo 3: renda familiar mensal de até R$ 7 mil
Imóvel financiado com juros de até 8,16% ao ano e parcelas em até 30 anos.
Quais são as diferenças entre o Minha Casa Minha Vida e o Casa Verde e Amarela?
Apesar de ser a continuidade do antigo Minha Casa Minha Vida, o Casa Verde e Amarela possui algumas diferenças, incluindo mudanças nas faixas de renda e no limite de renda para receber subsídio, taxas de juros reduzidas e diferenciação entre as regiões do país.
Faixas de renda
O novo programa reduziu o número de faixas de renda de 4 para 3, excluindo a Faixa 1, que contemplava famílias com renda mensal de até R$ 1.800. Além disso, o valor médio dos subsídios, que antes era de R$ 23 mil, passa para R$ 35 mil no programa Casa Verde e Amarela, dependendo da composição familiar.
Veja na tabela abaixo as mudanças nas faixas de renda:
Taxas de juros
O programa Casa Verde e Amarela estabeleceu taxas de juros variadas, de acordo com a faixa de renda, e reduziu a taxa para moradores do Norte e Nordeste. Além disso, quem recolheu o FGTS por pelo menos 3 anos pode entrar na modalidade cotista do FGTS, usando o saldo para abater parte do financiamento.
Veja na tabela abaixo as mudanças nas taxas de juros:
Quais são os documentos necessários?
Documentação necessária para CLT ou funcionário público:
- Documento de identidade (RG ou CNH) e CPF;
- Certidão de nascimento, se for solteiro;
- Certidão de união estável ou casamento, se for casado;
- Certidão de casamento averbada, se for divorciado;
- Comprovante de residência atual (conta de luz, água ou telefone);
- Carteira de trabalho e previdência social (CTPS);
- Holerite ou folhas de pagamento dos últimos 3 meses;
- Extrato completo do FGTS;
- Declaração de imposto de renda de pessoa física (caso tenha declarado nos últimos dois anos);
- Carta de concessão de benefício, comprovante do último pagamento e declaração de associação, se aposentado.
Documentação necessária para autônomo:
- Documento de identidade (RG ou CNH) e CPF;
- Certidão de nascimento, se for solteiro;
- Certidão de união estável ou casamento, se for casado;
- Certidão de casamento averbada, se for divorciado;
- Comprovante de residência atual (conta de luz, água ou telefone);
- Declaração de imposto de renda de pessoa física;
- Extratos bancários dos últimos três meses;
- Comprovante de despesas dos últimos dois meses;
Como comprovar renda?
Os meios de comprovação de renda são diferentes para um trabalhador CLT e um autônomo. Durante essa etapa, é necessário descrever as atividades remuneradas e apresentar documentos que as comprovem.
Caso você esteja planejando adquirir sua casa própria com um parceiro ou a família, a comprovação de renda familiar é uma excelente opção para integrar o valor, pois costuma aumentar as chances de aprovação do financiamento e o limite de crédito. Mas, nesse caso, o contrato deve estar no nome de todos os compradores. Além disso, o valor das parcelas do financiamento não pode ultrapassar o percentual de 30% da renda familiar.
Como utilizar o FGTS no financiamento?
No programa Casa Verde e Amarela, você pode abater parte das parcelas com o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Para isso, é necessário cumprir os seguintes requisitos:
- Ter 3 anos de registro em carteira e recolhimento de FGTS, sejam consecutivos ou não;
- Não possuir imóvel no seu nome na mesma cidade em que está adquirindo um novo;
- Não possuir outro financiamento ativo em qualquer outra região do país;
- O trabalhador que está solicitando o imóvel tem que ser o titular ou apenas assumir o pagamento de parte do valor desse imóvel.
Agora ficou bem mais fácil começar o processo para realizar o sonho da casa própria, né?
Mas, se você ainda tem dúvidas sobre o Casa Verde e Amarela, assista à nossa playlist completa no Youtube.
